Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:20

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00

INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:13

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:22

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que possibilita sustentação oral em tutela provisória

A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15).
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:00

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:20

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:50

Embargos de declaração. Obscuridade.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:45

Abertura do inventário pelo legatário

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:35

Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 86405

Cessão de mão-de-obra.

Reparação do dano moral

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.

A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15).

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa

Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento de cargos de juiz do Trabalho da

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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