Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

O surgimento da responsabilidade civil do Estado.

Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Agravo Regimental no Recurso Especial

Processo Civil e Administrativo.

Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.

Processo civil. Administrativo. Eficácia.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS; Sócia da SORBI. E-mail: [email protected]

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.