Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

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Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Mandado de Segurança em renovação de CNH

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Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

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Recursos especiais. Processual civil e direito do consumidor.

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Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

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Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa

Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.