A nova conflitualidade

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Governança e democracia eletrônica

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Uma análise crítica da súmula 404 do STJ

-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

Embargos à execução, necessidade de relativização

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

-graduado em Direito Civil e Processo Civil - Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - [email protected] - www.leonardopessoa.adv.br

Autoridade na Escola

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.

Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil

Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.

Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

Exceção de Incompetência - Protesto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.