Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.

Processual civil e administrativo. Limitações administrativas.

Decreto nº 750/93. Competência.

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.

Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Pedido fundado na proteção direta aos interesses difusos ou coletivos das crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Apelação cível. Culpa exclusiva do réu.

Operadora é alvo de ação civil coletiva

A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores

Apelação cívil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Pagamento de inscrição. Erro de digitação. Impedimento de realização de concurso vestibular.

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas

Por Marina Augustinho.

Processual Civil e Administrativo. Concurso Público

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Civil Pública. Execução. Honorários advocatícios. Cabimento.

O nome jurídico "Ação Civil Pública"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Tributário e processual civil. Omissão. Inexistência. Refis.

Exclusão por inadimplência (lei 10.189/01, art. 2º, § 6º).