Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral

Tudo é processo

Em homenagem ao CPC/2015

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Revelia no processo penal brasileiro

revelia, no processo penal, incide com muito menos vigor se comparado ao processo civil. Neste, revel

Chamamento ao processo

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

O processo legislativo constitucional

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.