TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Multa executória. Inaplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho.

Existência de regra própria no processo trabalhista.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados

Processual Civil. Artigo 535 do CPC

Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.

Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.

Ação de compensação por danos morais. Reportágem jornalística. Cunho informativo. Liberdade de informação excesso praticado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça

Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio

Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status" de verbete sumular, e que certamente passará a ser aplicado doravante pelos Juízes do Trabalho, constituindo, portanto, como uma importante ferramenta processual

Apelação cível. Execução fiscal. Processo com resolução de mérito.

Transcurso do prazo. Citação tardia não imputável.

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

3ª Turma Cível nega recurso do MPE em face de hospital

Este processo está sujeito a novos recursos.

Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência