Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Apelação criminal

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

garantia da legitimidade do processo eleitoral de escolha dos governantes

Justiça eleitoral é falha em relação a quitação eleitoral

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Justiça Eleitoral e primeiro Código Eleitoral completam 82 anos

Criação deste ramo jurídio teve a intenção de criar uma instituição para cuidar da organização das eleições

Minirreforma eleitoral e novos protestos

instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-GO.

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.