Home- busca: Processo Judicial Eletronico
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:25
Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista
Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32
Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário
qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Embargos infringentes. Justificação judicial. Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal e intentar ação indenizatória.
Embargos infringentes - Justificação judicial - Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:45
Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais
A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:57
Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05
Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.
Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:28
Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema
Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:52
Advogados de SP serão capacitados para atuar em processo eletrônico
A AASP irá conceder o certificado eletrônico a preço módico, além de capacitar os advogados
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:50
Município tem prazo de 15 dias para contratar empresa que realizará concurso da Semob
Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:00
MPF/DF recebe representantes da empresa Telexfree
Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:20
Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos
Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:20
Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:30
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 13:55
Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas
Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:59
Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?
Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:50
Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física
A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12
Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por maioria de votos e entrará em vigor 90 dias após a publicação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
judicial de empresas no contexto de crise econômica brasileira, tendo em vista a notória importância da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:23
Apelação cível. Responsabilidade civil. Prisão revogada por excesso de prazo.
Segregação efetuada dentro dos limites legais. Fato que não configura a existência de erro judicial.
