Detração. Prisão em processo diverso.

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a

Comissão de reforma do CPC realiza primeira reunião

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil realizou sua primeira reunião para aprovar o calendário de atividades.

Conmetro e Inmetro podem aplicar multa por violação a atos normativos

O processo foi julgado pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos e será aplicado a todos os casos semelhantes.

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade

Fabricante de cigarros não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Para a magistrada, o objetivo da legislação não é apenas fazer cumprir uma porcentagem de vagas do

Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012

O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

O objetivo da proposta é promover segurança jurídica.

Projeto de Lei proíbe fornecedor de armazenar dados bancários de consumidores

O objetivo é proteger os dados bancários dos consumidores.

Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara

Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório

1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis

INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT

Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público

O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.

Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa

Dicas para um ótimo atendimento na advocacia

Logo quando o profissional inicia sua carreira na área da advocacia, seu primeiro objetivo