Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.

STJ nega pedido para trancar ação penal contra acusada por atropelar e matar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a uma mulher acusada de atropelar e matar uma pessoa.

Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 171, § 3º, do Código Penal.

Dosimetria da pena. Fundamentação. Deficiência.

Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público

Prefeito teria coagido cinco vereadores a firmarem diversas confissões de dívidas na quantia de R$ 50 mil reais

Trancada ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência de julgamento

Para configuração da denunciação caluniosa, é indispensável que os fatos atribuídos à vítima não correspondam à verdade e que haja certeza de sua inocência por parte do autor

Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia

Após notificação, a moradora compareceu à empresa, fez acordo para parcelar o valor devido e quitou a obrigação

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

de quadrilha (artigo 288 do Código Penal ? CP) transite em julgado.

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal).

Recurso não provido.

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

Júri de Sobradinho absolve acusado de matar irmão

Jenivaldo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Penal. HC . Ato infracional equiparado a roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Perícia.

Prescindibilidade. Art. 158 do CPP. Impossibilidade na apreensão. Art. 167 do CPP. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.