Justiça de valor e valor justo

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

contramajoritário protetivo, a jurisprudência vem afastando a tipicidade penal do aborto eletivo

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Advogado contesta quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Federal da 2ª Região (TRF-2) em que estão em discussão um procedimento fiscal e o processo administrativo dele decorrente.

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O

Servidor investigado por corrupção é mantido afastado

colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo

PRR-3: Mantidas condenações de Abadia e demais réus na Operação Farrapos

Os doze réus apelaram contra sentença em processo por lavagem de dinheiro e ocultação de bens

Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

de Trânsito - CONTRAN. Especiais e de Repartições Consulares de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional.

O princípio da presunção de inocência

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

(IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da

Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência da República

Mesa Diretora argumenta que a Casa não foi ouvida no processo; baseado em voto da maioria do STF

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

prisão por medidas cautelares alternativas e estendeu os efeitos da decisão aos corréus envolvidos no processo.

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula

recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.

Servidor público exonerado por ação criminal é reintegrado

O relator entendeu que, ?nessas condições, a existência de processo criminal instaurado contra o

STJ pode decretar prisão preventiva contra governador

O dispositivo prevê a competência privativa da CLDF para autorização de abertura de processo contra

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal. Desclassificação no juízo de 1º. Grau para contravenção penal.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

judiciário lançou alternativas para resolver esses conflitos. As famílias em processo de divórcio