Home- busca: Processo Penal Internacional
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:45
Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira
poderia considerar o crime como tráfico internacional porque ele não teria saído do país com a droga
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Habeas corpus.
Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:15
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais
WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:20
26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista
Ação Penal Pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:08
Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins
Ação Penal Pública.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Violência das torcidas e suas conseqüências criminais
- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:47
Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional
O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado
Ação penal pública.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Questões de Direito Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:56
Maioridade penal – considerações jurídicas
Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59
Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.
