Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Produção antecipada de prova.

Alegação de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Writ concedido.

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são

Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado

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Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

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A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

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Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

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De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal