1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.

Pelo teor de decisão da 1ª Turma do TRT-MG, sendo a execução definitiva, se o executado não realiza o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento?.

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen