Home- busca: Processo civil
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:00
Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica
As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:55
Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.
Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Agravo em execução.
Artigo 5º, LXXVIII, da CF. Duração razoável do processo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:48
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33
Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil
Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:20
Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.
Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Revelia - Procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:20
Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original
A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo necessário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).
Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.
Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:53
Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio
A Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Purgação de Mora Incompleta
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:41
Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais
Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:40
Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.
Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.
