Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois

Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores

De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos

Civil. Consumidor. Contrato de locação de imóvel residencial.

Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.

Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel

A prisão civil do depositário infiel, por dívida, poderá ser retirada da Constituição Federal

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Ação civil pública. Danos ambientais. Valor da indenização.

Parecer técnico. Fixação segundo o prudente arbítrio do juiz.

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Cessão Direitos Hereditários - Cobrança

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Juros - Precatório - Novo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Repercussão geral reconhecida pelo STF.

Recurso fundado no CPC/73. Tributário. Processual Civil

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.

Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.