2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade