Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:30

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:56

Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:47

DF deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 10:15

Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:49

Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte

Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:37

Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente

Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:16

Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:05

Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 15:59

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:13

STF marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira

Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:30

TRF condena acusado por uso de passaporte falso

Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:45

Advogados divergem sobre liberação de publicidade

Pesquisa Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace) mostra que 43,1% dos profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45

Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:30

Concursos geram mais de 5 mil ações na justiça

Editais exageram nas exigências e dão margem à judicialização
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:30

Empresas que descumpriram normas sobre condições sanitárias e de conforto no trabalho terão que indenizar vigilante

O vigilante será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por péssimas condições sanitárias e de conforto no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:30

Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar a mãe de uma criança vacinada por engano

O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

Ação civil pública. Nulidade de ato do poder legislativo.

Sanção de lei maculada por vício formal. Preliminar.

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 71488

Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.

Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção.

Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado.

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão

Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema

Não foi aplicado ao crime o princípio da insignificância pois o bem jurídico tutelado é a fé pública, que não é mensurável quantitativamente

Pesquisa Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace) mostra que 43,1% dos profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

Editais exageram nas exigências e dão margem à judicialização

O vigilante será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por péssimas condições sanitárias e de conforto no ambiente de trabalho

O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais

Sanção de lei maculada por vício formal. Preliminar.

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