Novo sistema facilita consulta à base de jurisprudência

Novo sistema de pesquisa unificada, além de ser mais acessível e com novas funcionalidades, traz inovações em segurança e desempenho

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Tendências do processo civil contemporâneo

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Aprovado Novo Código de Processo Civil

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

após consulta e vendeu por R$ 1,2 mil reais para comprar drogas

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.

CLT-LTr

para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.

Hospital não se responsabiliza por atendimento particular

hospitalar à disposição da mãe, para que um médico especialista viesse até o local, para atender sua filha, mas que R.S.C. deveria pagar a consulta

OAB pretende manter restrição à publicidade com novo Código de Ética

Anteprojeto está sob consulta pública até 31/5

ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal

As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É

IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação

A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre os

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.

Juiz decreta interdição de casa de festas localizada em área residencial

Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996 exige consulta prévia à comunidade local para instalação de