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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29

Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente

sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:29

Julgamento de recurso discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista

pedido do Estado de São Paulo para ingressar no processo como amigo da Corte (amicus curiae)
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:01

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

autonomia políticas e à participação do cidadão no processo político-partidário do país”.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:50

Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia

probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:18

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia

Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:45

Universidade terá de garantir ampla defesa a servidores antes de descontar valores pagos

precedidos de processo administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa às pessoas afetadas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:49

Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor

Provas no processo mostram que o automóvel, no primeiro de seus dois anos de garantia, teve de ser
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:37

SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado

A SDI-1 afirmou que, embora não esteja sujeito a formalismos, o processo do trabalho deve respeitar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10

Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:30

Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014

elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:30

Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA

O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:45

OAB discute soluções para aviltamento de honorários

processo eletrônico, além de aspectos ligados ao ferimento ao Código de Ética e Disciplina
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:15

TJ suspende exigência de taxa para validação de vistoria veicular em SC

processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:45

Síndrome da alienação parental

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 70518

sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial

pedido do Estado de São Paulo para ingressar no processo como amigo da Corte (amicus curiae)

autonomia políticas e à participação do cidadão no processo político-partidário do país”.

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça

precedidos de processo administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa às pessoas afetadas

Provas no processo mostram que o automóvel, no primeiro de seus dois anos de garantia, teve de ser

A SDI-1 afirmou que, embora não esteja sujeito a formalismos, o processo do trabalho deve respeitar

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não

prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família

elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de

pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito

processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo

processo eletrônico, além de aspectos ligados ao ferimento ao Código de Ética e Disciplina

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do

processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a

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