Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 15:27

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

provas no processo de que o servidor tivesse cometido infração administrativa que justificasse tal procedimento.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:33

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Em defesa da sociedade

Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

O Apartheid Tupiniquim

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:25

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:08

Feirantes terão que passar por licitação

Após a primeira decisão liminar do juiz, em fevereiro, a Asseap garantiu a suspensão do processo de
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:11

Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo por corrupção ativa

processo que apura a suposta prática de corrupção ativa. Os quatro executivos já foram denunciados por
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

. Entretanto o CNJ, em processo administrativo, determinou o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 125289

provas no processo de que o servidor tivesse cometido infração administrativa que justificasse tal procedimento.

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal

psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.

Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político

de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio

Após a primeira decisão liminar do juiz, em fevereiro, a Asseap garantiu a suspensão do processo de

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

processo que apura a suposta prática de corrupção ativa. Os quatro executivos já foram denunciados por

. Entretanto o CNJ, em processo administrativo, determinou o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos