Processo civil. Direito intertemporal. Lei nº 11.232/05.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma do voto do Relator.

Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização