Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Servidor concursado não pode ser exonerado sem processo legal

O município também foi condenado ao pagamento de 12 salários mínimos vigentes ao tempo do fato, a título de danos morais.

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

O uso das provas ilícitas no processo civil

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo