Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:40

Prazo para embargar após ciência da penhora on-line é de cinco dias

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:01

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista

determina, em seu artigo 3o, o arquivamento definitivo do processo, depois de suspenso por um ano, com expedição de certidão da dívida trabalhista.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Marcus Vinícius Guimarães de Souza é advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:05

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:07

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:47

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e reconheceu o direito do segurado a ter
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 09:45

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

processo é contra decisão judicial que assegurou a categoria de servidores do Estado de São Paulo a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

deflagradas em razão de lavagem de dinheiro e práticas de crime organizado não podem se desenvolver
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:47

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"
Array Publicado em 2014-02-18T22:00:47+00:00

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 125295

mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).

determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca

determina, em seu artigo 3o, o arquivamento definitivo do processo, depois de suspenso por um ano, com expedição de certidão da dívida trabalhista.

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655

Marcus Vinícius Guimarães de Souza é advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante

), mesmo após a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo

intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.

de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e reconheceu o direito do segurado a ter

processo é contra decisão judicial que assegurou a categoria de servidores do Estado de São Paulo a

, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima

deflagradas em razão de lavagem de dinheiro e práticas de crime organizado não podem se desenvolver

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"

Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos