A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada

com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

partir da segunda metade do século XX, trouxeram consigo uma série de inquietações acerca de repensar

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no

Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação

Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito

Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira

Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tr​ibunal Federal (STF) se

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro

Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia

Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público

de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita

Faculdade punida por cobrar de bolsista

O estudante afirma que participou do processo de seleção do ProUni, foi aprovado e recebeu bolsa

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais