Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal