Home- busca: Processos de Segundo Grau
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
judiciais com maior amplitude, especialmente, para os processos com formação de precedentes
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34
Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio
decisão de Primeiro Grau que havia imitido os agravados na posse do imóvel em questão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo
a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:16
Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável
avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:55
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:48
TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados
Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:27
Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua
Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20
Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF
Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:01
Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal
repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 09:44
Atuação em delação premiada não impede juiz federal Sérgio Moro de julgar ação penal
Segundo os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que o ordenamento
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:35
Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS
Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 17:03
Mantida decisão do TCU que veda continuidade de pagamento de parcela a servidores do Ibama
Segundo a associação, ao determinar a supressão da parcela salarial, relativa à Unidade de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:39
Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05
Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a quadrilha agia em São Paulo, mas tinha
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:46
Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna
instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:43
Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado
Segundo depoimento do preso que estava na viatura, o policial dirigia entre 100 e 130 km/h no
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:19
Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile
Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:28
Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal
Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por
