Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT

Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional

Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF

Isso deverá diminuir o volume de processos no Supremo que acabam arquivados por este não ser o tribunal correto para julgá-los.

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida

No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano.

O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal

Por Eduardo Maurício.

Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Após 5 anos, STF vai julgar ação sobre cobrança de pós por universidade pública

Lewandowski é o relator que vai analisar o mérito sobre a cobrança dos cursos de pós

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano

Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras

Mérito será julgado após que for apresentado defesas

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira

Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico

Legislação assinada por Dilma Rousseff entra em vigor em 120 dias

Rachel Sheherazade nega afastamento de telejornal do SBT: ?Estou de férias?

Jornalista afirma nas redes sociais que está descansando nas praias do Nordeste

Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma

Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras

Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários

Barbosa determina nova perícia médica para Genoino

Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão

Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime

Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros