TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral

do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.

CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

administração pública nos processos de licitação que desejarem participar.

Servidor público condenado por peculato

processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Servidor público condenado por peculato

processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre

Execução Fiscal

controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário? 

Lei nº 12.955, de 5 Fevereiro de 2014

Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal