TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados

danos morais a que fora condenada a empresa em 1º grau.

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

a recomposição de 45 dias, fixado em 1º Grau, para 60 dias.

Empregadora deve indenizar trabalhador contaminado por chumbo

Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

referentes ao adicional de insalubridade em grau médio, na proporção de 20% do salário mínimo.

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.

SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos

Instrumento movido pelo Estado, que pediu a reforma de uma sentença de primeiro grau, a qual determinava

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo

É nula a decisão que acolhe exceção de incompetência sem permitir produção de prova em contrário

da 10ª Turma do TRT-MG, que acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante e anulou a decisão de 1º Grau.

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

, que o segundo tópico da presente obra falará sobre o princípio da moralidade e a função

Segmentos da Justiça terão metas específicas a cumprir em 2014

Objetivo é aumentar a produtividade, melhorar os procedimentos de trabalho e a capacitação técnica para uma prestação jurisdicional mais eficaz

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados