Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Ministro Marco Aurélio suspende efeitos de apelação julgada por juízes convocados pelo TJ-SP

Com exceção do presidente, os outros integrantes do órgão julgador eram juízes de primeira instância convocados pelo TJ-SP em caráter voluntário.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

resolução de mérito de diversos processos que encontravam-se parados ou aguardando julgamento à anos

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos, questionando sobre a

O que é ser livre?

Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

rediscussão da justiça da decisão pelo segundo embargante. Descabimento quando não se aponta a existência

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas