Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de violação aos princípios constitucionalmente assegurados do contraditório e da ampla defesa.

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

Eros Grau, votou pela manutenção da lei . Se a maioria da Corte concordar com ele - como tende a

Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dessa terça-feira (20/04), confirma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau.