Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

Eros Grau, votou pela manutenção da lei . Se a maioria da Corte concordar com ele - como tende a

Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dessa terça-feira (20/04), confirma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau.

Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé

de fundamentação a decisão de 1º grau e que esta deveria ser limitada ao valor máximo pago ao funcionalismo público R$ 24.500,00.

TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012

Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

Grau que havia extinguido a execução, já que as reclamadas aderiram ao Programa de Parcelamento

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

TRF2 se deu em resposta a apelação cível apresentada pela autarquia contra a decisão de 1º grau que havia sido favorável aos menores.

Fuga não impede julgamento da apelação

Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Segunto o autor da proposta, o adjetivo "artificial" fere a dignidade humana.

CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.

Embargos não devem ser confundidos com ação de execução

Os embargos não se confundem com ação de execução. Tratando-se de ações autônomas, são devidos, por arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal