Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

Incidindo a LC 26/1993, conforme o magistrado, o caso se amolda ao preceituado no artigo 59, que estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório

Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo.

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.

Para TRT-RS, é conduta discriminatória consultar nomes na Serasa durante processo de admissão

Exigir certidões, atestados ou quaisquer informações creditícias dos candidatos às vagas de emprego também é considerada conduta discriminatória, sujeita a multa

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Juiz que sentenciou réu em ação civil pública poderá julgar ação penal sobre mesmos fatos

A Segunda Turma do STF negou pedido de HC em que se pretendia que um juiz de primeira instância fosse impedido de julgar ação penal.

Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país

Pesquisa revela 1.011 manifestações em todo o país na última década. Número de decisões na Justiça Estadual é menor do que de MG e RJ.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

garante os direitos fundamentais dos refugiados ambientais, visto que segundo Henri, Cecília e

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs