Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos

O Ministro do STJ determinou a suspensão de todos os processos em trâmite nos juizados especiais

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.

Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis

procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Apelação criminal. Art. 334 do CP. Prescrição retroativa. Recurso desprovido.

estatal. Acórdão confirmatório da condenação decretada em Primeiro grau, em recurso exclusivo da defesa: Não interupção da prescrição.

Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de

Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.

Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual