STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).