José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

CCJ aprova criação de cargos no TST

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

OAB decide se advogados podem julgar em órgãos

Para o TJ, as execuções devem ser canceladas porque os advogados estariam sujeitos a impedimento para decidir casos tributários como membros da Administração Pública

Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.

Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.