Município de Pompeia terá que pagar transporte escolar rural de acordo com quilometragem real

Foi determinado, ainda, que eventuais quantias excedentes deverão ser depositadas em Juízo. Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais, em caso de descumprimento

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais.

Ação no STF questiona violação de súmula vinculante sobre reserva de plenário

A reserva de plenário determina que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público

Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

Gratificação de risco para policiais

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Tributário. Execução fiscal. CDA. Liquidez e certeza. Súmula 7/STJ. Correção monetária. UFESP. IPC-FIPE. Possibilidade. Denúncia espontânea. Tema não-prequestionado. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Aprovada a redução da maioridade penal

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares