Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Conselho absolve ex-líder do PP

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários

Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados.

Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP

O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).

Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.

Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.