Questões de Direito Administrativo do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo

Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho

Romário, durante o processo de execução da dívida, teria transferido uma Ferrari a sua esposa Isabella Bittencourt, com o objetivo de prejudicar os credores

Diferenciação

Diferenciais competitivos são a chave do sucesso, seja para o profissional que busca emprego, seja para a empresa que busca a liderança.

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais

Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

A Perícia técnica cresceu e se desenvolveu dentro da sua necessária atuação por conta da investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari passu em alguns Estados do país relacionados aos seus proventos.

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

Quanto à primariedade, à residência fixa e à ocupação lícita, tais condições não elidem o cárcere provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.

Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.

Possibilidade futura.

A crise financeira e a recuperação de empresas

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli advogados associados, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Dano moral. Assédio sexual. Art. 5º, inciso X, da CF; art. 186 do CC. Art. 216-A do CP (Lei nº 10.224/01). Analogia.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Jurisdição Voluntária

Euclides Lopes - advogado - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: [email protected]

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte