Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.