Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Cautelar incidental de arresto

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

TJ majora verba advocatícia

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

II Semana Jurídica da FDDJ

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração