Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

International. É, ainda, vice-diretor geral do NURI (Núcleo de Bacharéis, Bacharelandos e Profissionais em

TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo

“É inequívoco que a atividade prevista no diploma é potencialmente danosa à segurança da aviação e à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes ocasionados pelo lançamento indiscriminado de balões no espaço aéreo, ainda que categorizados como artesanais ou ecológicos”

Suspensa norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

A lei que teve sua eficácia suspensa pelo STF, estabelece regras de funcionamento do tribunal de contas

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária

Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional

Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação

Lançado site "Especial PEC 37" para esclarecer sociedade

Na área específica, é possível entender o que é a PEC 37, quem é contra, além das notas técnicas elaboradas por diversos órgãos contrários à proposta

STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal

Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas

Lei sobre comércio em farmácias é inconstitucional

A norma dispunha sobre a autorização da comercialização de produtos além de remédios e medicamentos em farmácias

Prazo máximo para exercício provisório na AGU terá que ser de 180 dias

A pedido do Ministério Público Federal no Pará, Justiça suspende medida que havia permitido prorrogação de prazo.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Liminar garante poder do MP de investigar

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça