Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral

Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil

MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Empregado de empresa pública tem direito a estabilidade eleitoral

A Turma condenou a empresa ao pagamento de indenização referente ao período de estabilidade

Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral

O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu