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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:30

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:40

Advogados conseguem reintegração de posse de área destinada a famílias ribeirinhas no Pará

De acordo com a Procuradoria da União do PA, os ribeirinhos estavam sendo impedidos de prover a sua
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:06

MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1

Procuradoria recebeu notícias de recusa da realização de exames laboratoriais e de fornecimento de
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 09:26

Termina nesta quinta-feira prazo para eleitores pedirem voto em trânsito

Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:36

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:00

Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral

Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:30

Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:40

Acusado de votar em nome do filho, casal busca indenização na Justiça 1

Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:53

Governo do Distrito Federal pede fim de preferência da União em execução fiscal

Segundo o argumento apresentado pela procuradoria-geral do DF na Arguição de Descumprimento de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.

, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:36

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:15

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:41

Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:15

SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:00

PL garante sustentação oral de 15 minutos no TIT/SP

Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:15

Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:27

Faltam médicos e dentistas em presídios de SP

A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:47

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:26

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 125294

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

De acordo com a Procuradoria da União do PA, os ribeirinhos estavam sendo impedidos de prover a sua

Procuradoria recebeu notícias de recusa da realização de exames laboratoriais e de fornecimento de

Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico

Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco

Foi negado o pedido de indenização à casal que foram apontados por fraude eleitoral.

Segundo o argumento apresentado pela procuradoria-geral do DF na Arguição de Descumprimento de

, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.

serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas

Atualmente, os advogados gozam de 5 minutos para apresentarem seus argumentos

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA

A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

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