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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:54
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 10:07
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:14
IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização
IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 16:37
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:53
Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador
Por Andressa Dariva Küster Barbosa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:27
Agronegócio: evento online gratuito aborda tributação e estratégias para potencializar resultados
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:00
Termos autorais usados na indústria da música
Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:38
Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto
O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou o benefício a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por si só, inviabilizaria a concessão do crédito previsto na Lei 11.033/2004, o qual não poderia ser estendido às empresas não abrangidas pelo Reporto.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:35
Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo
Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 08:27
Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo
Sonhos da Isah, curta produzido em Governador Celso Ramos, já foi legendado e dublado em diversos idiomas A história de uma menina que sofre com a separação dos pais é o enredo de um curta de animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:16
Turma mantém prescrição em ação que pedia a natureza salarial de carnes e celular recebidos
Para o trabalhador, as vantagens passaram a integrar o salário, devendo ser contabilizadas para fins rescisórios. No entanto, a ação só foi ajuizada oito anos após o fim do contrato.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:45
Medida provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran
Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:15
Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido
Um grupo de seis produtores de leite acionou a Justiça afirmando que a Perdigão deixou de efetuar os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:00
Cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural será analisada
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado pelo Supremo em julgamento de Recurso Extraordinário
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:30
Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties
Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:40
Homem é condenado por soco que fez irmã perder visão
O réu foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por ter agredido sua irmã. O ato foi provado por uma discussão sobre a propriedade rural da família
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:40
Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo
Câmara manteve a sentença anterior, a qual condenou a COSEL a indenizar em 3,2 mil reais o agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:50
Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"
A Disney e o Estúdio foram condenadas ao pagamendo de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20
Negada indenização por desgaste de veículo
Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida
