3ª Câmara mantém execução contra devedora secundária

uma empresa produtora de celulose e papel, mantendo decisão da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba

Injustiça não vale

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Ação Civil Pública

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Multa, juros e correção monetária em cláusulas de prestadores de serviço no mercado audiovisual

Por Nichollas Alem.

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Banda é condenada a pagar indenização para fãs por faltar a show

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Ação de indenzação por danos morais.

Contrato de filmagem de cerimônia e recepção de casamento. Entrega de material incompleto em decorrência da falha em um dos equipamentos de gravação. Dever de indenizar.

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

A decisão foi unânime.

Atraso na entrega de fotos e filmagem de casamento gera responsabilização

Material chegou apenas dez meses depois da festa; empresa terá que pagar R$ 5 mil aos noivos

Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.

Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.

Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante

Decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"

Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização

Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?

Remix Como Funcionam os direitos!

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.