Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

(ADESC) - Professor em cursos de graduação e de pós-graduação, conferencista e advogado em São Paulo.

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

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Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é consultor de empresas, advogado militante e professor da Fac. de

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia

O lançamento, previsto para o mês de abril,  está sendo aguardado no mercado editorial.

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena

Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

Ocupacional com ênfase em ergonomia, foi professor da pós-graduação em Medicina do Trabalho na PUCRS

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Faculdade indeniza aluna por dano moral

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado

Advocacia-Geral confirma que professores em regime de dedicação exclusiva não podem ter dois empregos

A Advocacia-Geral da União confirmou, na Justiça, que professores que ocupam cargos de dedicação exclusiva e recebem gratificação não podem acumular empregos