TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente